A ideia surgiu após uma investigação preliminar na área da BrT (Brasil Telecom), comprada pela Oi em janeiro de 2009. Entre junho de 2006 e junho de 2009, fiscais detectaram R$ 21 milhões cobrados a mais só nas chamadas locais. Esse resultado e o aumento das reclamações de consumidores por cobranças indevidas motivaram a operação da agência. Nos últimos anos, esse tipo de queixa passou de 30% do total, em 2006, para 59%, em 2010.
A Oi é a próxima operadora a ser fiscalizada. Na sequência, serão Telefônica, CTBC e Sercomtel. A Oi afirmou que não iria comentar os resultados da diligência na BrT por se tratar de uma investigação preliminar sob sigilo.
As operadoras possuem sistemas informatizados que controlam as chamadas (e fazem a tarifação). Esse sistema funciona de forma parecida com o dos bancos, que registram eletronicamente as transações de cada cliente.
De acordo com a regulamentação em vigor, a tarifação é feita dependendo do horário e do plano contratado. O que os fiscais da Anatel descobriram ao checar os sistemas da BrT é que o sistema informatizado da companhia estava programado para fazer cobranças em intervalos de tempo menores que os definidos pela regulamentação.
Reclamações de cobranças indevidas devem ser feitas primeiro na operadora do consumidor. Casos sem solução devem ser encaminhados à Anatel por telefone (ligue 1331, das 8h às 20h) ou pela internet, na página do órgão.
Fonte: http://www.edelsonfreitas.com/
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